Processo 166936/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2012 21:27
Autuado em 23/03/2012 21:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 302/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual LUIZ WESSLER
Gestor das Contas LUIZ WESSLER

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 09:08 AR do oficio OPD - 1758/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2432/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4665/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2013 12:54 DP  
19/09/2013 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1758/2013 -
19/09/2013 13:38 DEX Informação nº 3352/2013 -
29/08/2013 12:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2013 -
26/08/2013 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 807/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 848/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2013 -
19/06/2013 07:47 GCNB  
04/10/2012 17:09 DCM Informação nº 687/2013 - MUNICÍPIO MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
04/10/2012 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2402/2012 -
04/10/2012 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2432/2012 -
23/07/2012 20:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3920/2012 -
23/07/2012 20:03 SMPjTC Parecer nº 15567/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
24/03/2012 12:15 DCM Instrução nº 2790/2012 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
23/03/2012 21:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4665/2012 -

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